Justa Causa: o que é e quando o patrão pode demitir por esse motivo?

A justa causa é um dos temas que mais geram dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Afinal, o que exatamente significa ser demitido por justa causa? E em que situações isso pode acontecer?

Neste artigo, vou explicar de forma simples o que é a justa causa, quais são os principais motivos que levam a esse tipo de demissão e o que o trabalhador pode fazer se achar que foi demitido de forma injusta.

O que é justa causa?

A justa causa acontece quando o empregado comete uma falta grave, prevista na lei, que quebra a confiança entre ele e o empregador. Nesses casos, a empresa pode encerrar o contrato de trabalho sem aviso prévio e com menos direitos do que numa demissão comum.

Quais são os motivos mais comuns?

A legislação trabalhista (CLT) lista várias situações que podem justificar uma demissão por justa causa. Veja alguns exemplos:

• Faltas sem justificativa com frequência

• Desrespeito com colegas ou chefia

• Ato de desonestidade ou roubo

• Embriaguez no trabalho

• Abandono de emprego

• Negligência no desempenho das funções

• Violação de regras da empresa

Cada caso deve ser analisado com muito cuidado, pois uma acusação de justa causa precisa ser comprovada.

Quais direitos o trabalhador perde?

Quem é demitido por justa causa não recebe:

• Aviso prévio

• Multa de 40% sobre o FGTS

• Saque do FGTS

• Seguro-desemprego

Recebe apenas o saldo de salário e férias vencidas, se tiver.

Fui demitido por justa causa e achei injusto. O que fazer?

Se você acredita que a demissão foi injusta ou exagerada, é importante buscar orientação jurídica. Muitas vezes, a justa causa é aplicada de forma errada ou sem provas suficientes. Nesses casos, é possível entrar com uma ação trabalhista para reverter a demissão e ter acesso aos seus direitos.

Conclusão

A justa causa é uma medida séria, usada apenas em situações graves. Tanto o trabalhador quanto o empregador devem agir com responsabilidade, e qualquer dúvida deve ser esclarecida com um advogado de confiança.

Se você está passando por isso ou conhece alguém que precisa de orientação, procure ajuda o quanto antes. Seus direitos não podem ser deixados de lado.